Eutanásia: Presidente da República tenciona promulgar decreto ...

SIC Notícias - 16 May 2023
O decreto da Assembleia da República que despenaliza a morte medicamente assistida, confirmado na sexta-feira passada pelos deputados, tem de ser promulgado ...

Joe Biden promulga nova lei de ajuda à Ucrânia

RTP Notícias - 24 Apr 2024
Joe Biden promulga nova lei de ajuda à Ucrânia ...

Líder da Venezuela promulga lei para defesa do território disputado com a Guiana

Observador - 04 Apr 2024
Líder da Venezuela promulga lei para defesa do território disputado com a Guiana ...

Governo francês vai promulgar a lei da imigração “mais dura de sempre”

Público - 26 Jan 2024
Governo francês vai promulgar a lei da imigração “mais dura de sempre” ...

Segunda aprovação do Mais Habitação força Marcelo a promulgar: o que está em causa

Expresso - 22 Sep 2023
Segunda aprovação do Mais Habitação força Marcelo a promulgar: o que está em causa ...

Constitucional validou e Marcelo vai promulgar a nova lei da droga

Diário de Notícias - 29 Aug 2023
Constitucional validou e Marcelo vai promulgar a nova lei da droga ...

Marcelo promulga Mais Habitação – ECO

ECO - 30 Sep 2023
Marcelo promulga Mais Habitação – ECO ...

Marcelo promulga aumento do "período de nojo" para políticos

SIC Notícias - 12 Feb 2024
Marcelo promulga aumento do "período de nojo" para políticos ...

ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável

ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável - 30 Jan 2024
ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável ...

Presidente devolve sem promulgar regulamentação da Procriação Medicamente Assistida

RTP Notícias - 14 Jan 2024
Presidente devolve sem promulgar regulamentação da Procriação Medicamente Assistida ...

Ordens profissionais: Marcelo promulga sete decretos por ser "obrigado" por lei

Observador - 08 Jan 2024
Ordens profissionais: Marcelo promulga sete decretos por ser "obrigado" por lei ...

Marcelo promulga proibição e criminalização de terapias forçadas de conversão sexual

Expresso - 20 Jan 2024
Marcelo promulga proibição e criminalização de terapias forçadas de conversão sexual ...

Marcelo promulga alterações aos estatutos das ordens profissionais reconfirmadas pelo Parlamento

Público - 08 Jan 2024
Marcelo promulga alterações aos estatutos das ordens profissionais reconfirmadas pelo Parlamento ...

Marcelo não promulga diploma que aprova direito de escolha de nome neutro

SIC Notícias - 29 Jan 2024
Marcelo não promulga diploma que aprova direito de escolha de nome neutro ...

Presidente promulga lei que facilita nacionalidade de imigrantes

Diário de Notícias - 24 Feb 2024
Presidente promulga lei que facilita nacionalidade de imigrantes ...

Tribunal Constitucional valida lei que descriminaliza as drogas sintéticas. Marcelo vai promulgar

Observador - 29 Aug 2023
Tribunal Constitucional valida lei que descriminaliza as drogas sintéticas. Marcelo vai promulgar ...

Marcelo promulga aumento do salário mínimo para 820 euros

Público - 10 Nov 2023
Marcelo promulga aumento do salário mínimo para 820 euros ...

"Portas giratórias". Presidente promulga decreto mas com dúvidas

RTP Notícias - 12 Feb 2024
"Portas giratórias". Presidente promulga decreto mas com dúvidas ...

Marcelo vai promulgar nova lei da droga após validação do Tribunal Constitucional

Expresso - 29 Aug 2023
Marcelo vai promulgar nova lei da droga após validação do Tribunal Constitucional ...

Marcelo promulga diplomas sobre Saúde para não ser "travão", mas deixa críticas ao Governo

Observador - 24 Oct 2023
Marcelo promulga diplomas sobre Saúde para não ser "travão", mas deixa críticas ao Governo ...

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