Governo avança com proposta para alterar lei dos metadados - dofaq.co
Governo avança com proposta para alterar lei dos metadados
Jornal de Notícias - 16 May 2022
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou, esta segunda-feira, que o Governo vai apresentar, "desejavelmente" dentro de menos de um mês, uma proposta de ...
Outra vez os metadados e o Tribunal Constitucional. E agora? Chegou o "terramoto jurídico"
CNN Portugal - 05 Dec 2023
Outra vez os metadados e o Tribunal Constitucional. E agora? Chegou o "terramoto jurídico" ...
Tribunal Constitucional chumba parte da lei dos metadados. Marcelo quer decisão ainda na presente legislatura
Observador - 04 Dec 2023
Tribunal Constitucional chumba parte da lei dos metadados . Marcelo quer decisão ainda na presente legislatura ...
Conservação de metadados: Associação vai voltar a pedir fiscalização da lei
Esquerda - 30 Jan 2024
Conservação de metadados: Associação vai voltar a pedir fiscalização da lei ...
Francisco Pereira Coutinho: "Este projeto de lei dos metadados dificilmente sobreviverá"
Diário de Notícias - 12 Oct 2023
Francisco Pereira Coutinho: "Este projeto de lei dos metadados dificilmente sobreviverá" ...
Lei dos Metadados. Tribunal Constitucional chumba solução do Parlamento
RTP Notícias - 04 Dec 2023
Lei dos Metadados. Tribunal Constitucional chumba solução do Parlamento ...
Marcelo manda nova lei de metadados para o Tribunal Constitucional por "razões de certeza jurídica"
Expresso - 06 Nov 2023
Marcelo manda nova lei de metadados para o Tribunal Constitucional por "razões de certeza jurídica" ...
Marcelo promulgou metadados só conservados para futuro e com autorização do juiz
Público - 29 Jan 2024
Marcelo promulgou metadados só conservados para futuro e com autorização do juiz ...
Presidente da República envia lei dos metadados para o Constitucional
Jornal de Negócios - 06 Nov 2023
Presidente da República envia lei dos metadados para o Constitucional ...
Lei dos metadados: Tribunal Constitucional chumba solução do Parlamento
SAPO 24 - 04 Dec 2023
Lei dos metadados: Tribunal Constitucional chumba solução do Parlamento ...
Parlamento aprova texto dos metadados que prevê conservação generalizada até seis meses
TSF Online - 13 Oct 2023
Parlamento aprova texto dos metadados que prevê conservação generalizada até seis meses ...
Marcelo envia Lei dos Metadados para o Tribunal Constitucional
Revista Sábado - 06 Nov 2023
Marcelo envia Lei dos Metadados para o Tribunal Constitucional ...
Confessa crimes de pornografia infantil mas é absolvido pela lei dos metadados
Jornal de Notícias - 10 Apr 2024
Confessa crimes de pornografia infantil mas é absolvido pela lei dos metadados ...
Lei dos Metadados: nem tudo está mal, mas a investigação criminal tem de mudar
Observador - 16 Dec 2023
Lei dos Metadados: nem tudo está mal, mas a investigação criminal tem de mudar ...
Constitucional volta a chumbar lei dos metadados
CNN Portugal - 04 Dec 2023
Constitucional volta a chumbar lei dos metadados ...
Metadados: aprovado diploma que prevê conservação só com autorização judicial
Expresso - 05 Jan 2024
Metadados: aprovado diploma que prevê conservação só com autorização judicial ...
Lei dos metadados. PS e PSD chegam a acordo para resolver impasse
RTP Notícias - 03 Jan 2024
Lei dos metadados. PS e PSD chegam a acordo para resolver impasse ...
Lei dos metadados absolve arguido que confessou pornografia infantil
SAPO - 10 Apr 2024
Lei dos metadados absolve arguido que confessou pornografia infantil ...
Lei dos metadados 'absolve' acusado de pornografia infantil, que confessou 8.000 crimes em tribunal
CNN Portugal - 10 Apr 2024
Lei dos metadados 'absolve' acusado de pornografia infantil, que confessou 8.000 crimes em tribunal ...
Metadados: TC adverte que conservação de dados teria de ser limitada e não generalizada
Observador - 04 Dec 2023
Metadados: TC adverte que conservação de dados teria de ser limitada e não generalizada ...