TJSP barra aumento do ISS em São Paulo para médicos da APM

JOTA.info - 27 Feb 2023
“Na última faixa [de receita bruta presumida], a majoração chega a mais de 1000%”, afirma. A APM sustenta que a lei municipal fere os princípios constitucionais ...

Dano compatível com munição da PM obriga Estado a indenizar, diz TJ-SP

ConJur - 29 Apr 2024
Dano compatível com munição da PM obriga Estado a indenizar, diz TJ-SP ...

Pedido de recuperação extrajudicial da Casas Bahia é aceito pelo TJSP

Metrópoles - 29 Apr 2024
Pedido de recuperação extrajudicial da Casas Bahia é aceito pelo TJSP ...

Prov 27/23: AOJESP participa de audiência no CNJ – AOJESP

AOJESP - 25 Apr 2024
Prov 27/23: AOJESP participa de audiência no CNJ – AOJESP ...

Giro AASP: confira novidades do STF, TJSP e mais

AASP - 29 Apr 2024
Giro AASP: confira novidades do STF, TJSP e mais ...

TJ-SP mantém Leandro Maffeis na Prefeitura de Birigui - Hojemais de Araçatuba SP

Hojemais - 30 Apr 2024
TJ-SP mantém Leandro Maffeis na Prefeitura de Birigui - Hojemais de Araçatuba SP ...

TJ-SP dá posse a candidato de concurso por presunção de boa conduta

ConJur - 28 Apr 2024
TJ-SP dá posse a candidato de concurso por presunção de boa conduta ...

TJ-SP aplica teoria da perda de uma chance para absolver acusado de tráfico

ConJur - 26 Apr 2024
TJ-SP aplica teoria da perda de uma chance para absolver acusado de tráfico ...

Presidente do TJSP anuncia reposição salarial e outras medidas para servidores – AOJESP

AOJESP - 17 Apr 2024
Presidente do TJSP anuncia reposição salarial e outras medidas para servidores – AOJESP ...

TJSP promove a primeira desembargadora por regra da paridade de gênero - Portal CNJ

Portal CNJ - 10 Apr 2024
TJSP promove a primeira desembargadora por regra da paridade de gênero - Portal CNJ ...

Non ducor, duco: o TJSP e a participação feminina no Judiciário

JOTA - 13 Apr 2024
Non ducor, duco: o TJSP e a participação feminina no Judiciário ...

SJC e TJSP fortalecem Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas – Secretaria da Justiça e Cidadania

Secretaria da Justiça e Cidadania - 05 Apr 2024
SJC e TJSP fortalecem Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas – Secretaria da Justiça e Cidadania ...

TJSP anuncia indisponibilidade no portal e-SAJ

AASP - 17 Apr 2024
TJSP anuncia indisponibilidade no portal e-SAJ ...

Órgão Especial do TJSP aprova índice de reposição salarial, mas servidores cobram defasagem de mais de 29 ...

AOJESP - 18 Apr 2024
Órgão Especial do TJSP aprova índice de reposição salarial, mas servidores cobram defasagem de mais de 29 ... ...

Giro AASP: confira novidades do STJ, TJSP e mais

AASP - 25 Apr 2024
Giro AASP: confira novidades do STJ, TJSP e mais ...

TJSP institui o uso da Autenticação Multifator como medida de segurança – AOJESP

AOJESP - 03 Apr 2024
TJSP institui o uso da Autenticação Multifator como medida de segurança – AOJESP ...

TJSP reforça segurança de senhas no e-SAJ

AASP - 08 Apr 2024
TJSP reforça segurança de senhas no e-SAJ ...

TJSP informa manutenção e indisponibilidade de sistemas

AASP - 22 Mar 2024
TJSP informa manutenção e indisponibilidade de sistemas ...

Presidência do TJSP não divulga índice de reposição salarial dos servidores – AOJESP

AOJESP - 22 Mar 2024
Presidência do TJSP não divulga índice de reposição salarial dos servidores – AOJESP ...

Prov 27/23: CNJ marca data da audiência de conciliação entre TJSP e AOJESP – AOJESP

AOJESP - 04 Apr 2024
Prov 27/23: CNJ marca data da audiência de conciliação entre TJSP e AOJESP – AOJESP ...

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