PÚBLICO - 13 Aug 2019
O problema que se levanta aqui, adianta, é que a requisição civil “representa uma relação entre o Estado e o trabalhador” e quando é desrespeitada isso não significa que tenha havido uma violação dos “deveres laborais” do trabalhador para com a sua ...
Observador - 12 Aug 2019
Só pode ser aplicada quando está em causa "funcionamento de certas atividades fundamentais" e quando há "perturbações graves da vi...
idealista.pt/news - 14 Aug 2019
A greve dos motoristas está para durar. Ao terceiro dia de paralisação, o sindicato “levanta a voz” para dizer que vai parar de cumprir os serviços mínimos e a ...
PÚBLICO - 12 Aug 2019
As sanções para quem não respeitar a requisição civil são iguais para os trabalhadores do sector público e do sector privado. Mas processos disciplinares não ...
Observador - 12 Aug 2019
O Governo decretou a requisição civil, mas há postos que ainda podem secar. O Algarve é a região mais afetada e nos supermercados "há atras...
Lisboa - 14 Aug 2019
"Dentro da medida do necessário e essencial para assegurar o cumprimento dos serviços mínimos consoante a relevância dos serviços afetados pela greve.
Lisboa - 12 Aug 2019
A requisição civil dos motoristas é a terceira levada a cabo por este Governo. Mas desde que a lei existe, aprovada por um governo provisório, foram muitas as ...
PÚBLICO - 08 Aug 2019
Em petição pública, alguns sindicatos pedem “solidariedade com os motoristas de matérias perigosas e de mercadorias”, “contra a miséria dos salários e a ...
Lisboa - 16 Aug 2019
Um grupo de cidadãos apelou hoje ao governo para que faça cessar a "requisição civil e a requisição militar efetivamente em curso" na greve dos motoristas, ...
SAPO 24 - 09 Aug 2019
A requisição civil, que o Governo diz que tentará evitar, mas que admite em caso de incumprimento dos serviços mínimos na greve dos motoristas de ...
Lisboa - 13 Aug 2019
Ao segundo dia de greve dos motoristas, o BE e o PCP foram para um lado e o governo para o outro. Bloquistas e comunistas dizem que está em causa o ...
ZAP - 09 Aug 2019
A Procuradoria Geral da República (PGR) admite que o Governo pode recorrer à requisição civil preventiva para minimizar os efeitos...
Renascença - 12 Aug 2019
Ministro Pedro Nuno Santos espera que a greve “seja cancelada o mais depressa possível” e apela aos sindicatos que regressem à mesa das negociações.
RTP - 09 Aug 2019
Apoiando-se no parecer pedido ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, não excluiu, esta ...
Jornal Económico - 07 Aug 2019
Por o setor dos combustíveis ser transversal a muitos setores económicos, especialistas em legislação laboral defendem que o Governo pode avançar para a ...
SAPO 24 - 14 Aug 2019
O porta-voz da associação das empresas de transportes de mercadorias (Antram) considerou que o apelo hoje lançado pelo sindicato dos motoristas de ...
Observador - 12 Aug 2019
Às 10h30 estava tudo bem, constatava Costa. Cinco horas depois, o PM anunciava a reunião que deu origem à requisição civil. O retrato do dia 1 da greve, ...
Observador - 11 Aug 2019
Decisão foi tomada em Conselho de Ministros, justificada com incumprimento de serviços mínimos. Medida abrange aeroportos, abastecimento do sul par...
