Metadados. PGR concorda com Costa e garante que processos ...

Observador - 01 Mar 2023
PGR diz que Constituição protege os processos já transitados em julgado, defende nova lei dos metadados e aponta duas soluções para contornar, entretanto, ...

Parlamento aprova diploma que prevê conservação de metadados só com autorização judicial

Observador - 05 Jan 2024
Parlamento aprova diploma que prevê conservação de metadados só com autorização judicial ...

Marcelo promulgou metadados só conservados para futuro e com autorização do juiz

Público - 29 Jan 2024
Marcelo promulgou metadados só conservados para futuro e com autorização do juiz ...

Metadados: juristas preveem novo chumbo e PJ defende regime específico para a segurança nacional

Diário de Notícias - 12 Oct 2023
Metadados: juristas preveem novo chumbo e PJ defende regime específico para a segurança nacional ...

Outra vez os metadados e o Tribunal Constitucional. E agora? Chegou o "terramoto jurídico"

CNN Portugal - 05 Dec 2023
Outra vez os metadados e o Tribunal Constitucional. E agora? Chegou o "terramoto jurídico" ...

Conservação de metadados: Associação vai voltar a pedir fiscalização da lei

Esquerda - 30 Jan 2024
Conservação de metadados: Associação vai voltar a pedir fiscalização da lei ...

Confessou crimes de pornografia infantil. Lei dos metadados absolveu-o

Notícias ao Minuto - 10 Apr 2024
Confessou crimes de pornografia infantil. Lei dos metadados absolveu-o ...

Lei dos metadados absolve arguido que confessou pornografia infantil

SAPO - 10 Apr 2024
Lei dos metadados absolve arguido que confessou pornografia infantil ...

Confessa crimes de pornografia infantil mas é absolvido pela lei dos metadados

Jornal de Notícias - 10 Apr 2024
Confessa crimes de pornografia infantil mas é absolvido pela lei dos metadados ...

Metadados: Presidente da República promulgou decreto do parlamento

Jornal de Negócios - 29 Jan 2024
Metadados: Presidente da República promulgou decreto do parlamento ...

Metadados: TC adverte que conservação de dados teria de ser limitada e não generalizada

Observador - 04 Dec 2023
Metadados: TC adverte que conservação de dados teria de ser limitada e não generalizada ...

Metadados: PS e PSD propõem conservação para investigação só “com autorização judicial”

Expresso - 02 Jan 2024
Metadados: PS e PSD propõem conservação para investigação só “com autorização judicial” ...

Metadados. Presidente da República promulgou decreto do parlamento

Diário de Notícias - 29 Jan 2024
Metadados. Presidente da República promulgou decreto do parlamento ...

Lei dos metadados 'absolve' acusado de pornografia infantil, que confessou 8.000 crimes em tribunal

CNN Portugal - 10 Apr 2024
Lei dos metadados 'absolve' acusado de pornografia infantil, que confessou 8.000 crimes em tribunal ...

Lei dos Metadados: nem tudo está mal, mas a investigação criminal tem de mudar

Observador - 16 Dec 2023
Lei dos Metadados: nem tudo está mal, mas a investigação criminal tem de mudar ...

Marcelo manda nova lei de metadados para o Tribunal Constitucional por "razões de certeza jurídica"

Expresso - 06 Nov 2023
Marcelo manda nova lei de metadados para o Tribunal Constitucional por "razões de certeza jurídica" ...

Tribunal Constitucional chumba parte da lei dos metadados. Marcelo quer decisão ainda na presente legislatura

Observador - 04 Dec 2023
Tribunal Constitucional chumba parte da lei dos metadados. Marcelo quer decisão ainda na presente legislatura ...

Metadados: Diretor nacional da PJ defende "instrumento essencial" nas investigações

Observador - 11 Nov 2023
Metadados: Diretor nacional da PJ defende "instrumento essencial" nas investigações ...

Marcelo veta lei de acesso a metadados

ECO - 04 Dec 2023
Marcelo veta lei de acesso a metadados ...

Bacelar Gouveia duvida da utilidade de acordo sobre metadados e pede fiscalização preventiva

TSF Online - 02 Jan 2024
Bacelar Gouveia duvida da utilidade de acordo sobre metadados e pede fiscalização preventiva ...

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