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Lei n.º 16/2020 – DGERT
DGERT - 29 May 2020
Lei n.º 16/2020 – DGERT ...
O que muda com a lei que transpõe a directiva europeia sobre o audiovisual? E por que razão é tão polémica?
Público - 16 Oct 2020
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Florgrade. A lei da rolha é outra num futebol que vê a floresta além das árvores
Bancada - 07 Sep 2023
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É falso que governo Lula gastou R$ 16 bilhões com Lei Rouanet em 2023
Aos Fatos - 22 Dec 2023
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Decreto-Lei n.º 10-A/2020 – Diário da República n.º 52/2020 – DGERT
DGERT - 19 Mar 2020
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Lula autoriza R$ 16,5 bi, maior valor da Rouanet em 21 anos
Poder360 - 21 Dec 2023
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SABER AS REGRAS Duarte Gomes explica a Lei 16 | Abola.pt
A Bola - 29 Apr 2020
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Eutanásia viola a Constituição? "Flagrante" para Jorge Miranda, "sem problema" para o presidente do Tribunal Constitucional
Expresso - 16 Feb 2020
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Lei amplia prazo para remarcação e reembolso durante pandemia
Senado Federal - 16 Jul 2021
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Há 170 anos, Lei de Terras oficializou opção do Brasil pelos latifúndios
EL PAÍS Brasil - 16 Sep 2020
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A mesma lei que suspendeu contratos na pandemia vai reduzir 13º salários
Brasil de Fato - 16 Sep 2020
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Sancionada lei que cria auxílio de R$ 16 bilhões para estados e municípios - Notícias
Agência Câmara de Notícias - 19 Aug 2020
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Cidadãos poderão assinar documentos no portal Gov.br
Agência Brasil - 16 Nov 2020
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Sancionada lei que permite uso da telemedicina durante crise do coronavírus
Senado Federal - 16 Apr 2020
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Menina de 10 anos violentada faz aborto legal, sob alarde de conservadores à porta do hospital
EL PAÍS Brasil - 16 Aug 2020
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Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade
Senado Federal - 16 Aug 2022
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Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher
Senado Federal - 15 Jun 2020
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Fique por Dentro da Lei: Regime jurídico emergencial durante a pandemia
Senado Federal - 16 Jun 2020
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Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana
Senado Federal - 16 Jun 2020
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