estatuto do desarmamento

STF invalida lei que garantia porte de armas para vigilantes e seguranças

ConJur - 12 Apr 2024
STF invalida lei que garantia porte de armas para vigilantes e seguranças ...

Mulheres Apaixonadas: entenda como a novela impulsionou a aprovação do Estatuto do Desarmamento

gshow - 16 Oct 2023
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Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo

Senado Federal - 01 Feb 2024
Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo ...

Porte ou posse de arma de fogo? Entenda a diferença

O Tempo - 26 Mar 2024
Porte ou posse de arma de fogo? Entenda a diferença ...

Desvendando a lei do desarmamento: direito à defesa e armas de fogo

Migalhas - 17 Jul 2023
Desvendando a lei do desarmamento: direito à defesa e armas de fogo ...

No primeiro Dia Mundial pelo Desarmamento pós-Bolsonaro, país vive momento de maior controle

Brasil de Fato - 09 Jul 2023
No primeiro Dia Mundial pelo Desarmamento pós-Bolsonaro, país vive momento de maior controle ...

Comissão aprova projeto que altera regras para o acesso a armas - Notícias

Agência Câmara de Notícias - 12 Jun 2023
Comissão aprova projeto que altera regras para o acesso a armas - Notícias ...

Comissão do Senado vai cobrar explicações sobre falhas na concessão de registros armas para CACs

Estadão - 14 Mar 2024
Comissão do Senado vai cobrar explicações sobre falhas na concessão de registros armas para CACs ...

Incoerência na mira em projeto de porte de armas para agentes da Funai

Correio Braziliense - 27 Nov 2023
Incoerência na mira em projeto de porte de armas para agentes da Funai ...

Taurus retira anúncios de armas após decisão da Justiça

Midia Ninja - 23 Oct 2023
Taurus retira anúncios de armas após decisão da Justiça ...

Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal - 26 Mar 2024
Supremo Tribunal Federal ...

SINDARSPEN e AGEPPEN estão na luta pela atualização do Estatuto do Desarmamento

Sindarspen - 06 Sep 2023
SINDARSPEN e AGEPPEN estão na luta pela atualização do Estatuto do Desarmamento ...

Supremo derruba lei do Paraná que facilitava porte de armas de fogo a CACs

ConJur - 04 Apr 2024
Supremo derruba lei do Paraná que facilitava porte de armas de fogo a CACs ...

Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas

Senado Federal - 25 Jul 2023
Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas ...

Comissão aprova regulamentação do porte de arma de fogo para os guardas municipais - Notícias

Agência Câmara de Notícias - 19 Jan 2024
Comissão aprova regulamentação do porte de arma de fogo para os guardas municipais - Notícias ...

Controle de armas e necessidade de observância de parâmetros constitucionais

ConJur - 09 Jan 2024
Controle de armas e necessidade de observância de parâmetros constitucionais ...

Fiscalização de armas e munições é tema de debate na CSP

Senado Federal - 14 Mar 2024
Fiscalização de armas e munições é tema de debate na CSP ...

STF fixa que requisito de 'efetiva necessidade' para posse de armas não pode ser ampliado por decreto

G1 - 03 Jul 2023
STF fixa que requisito de 'efetiva necessidade' para posse de armas não pode ser ampliado por decreto ...

Senado aprova exame toxicológico para porte e posse de arma

Senado Federal - 23 Aug 2023
Senado aprova exame toxicológico para porte e posse de arma ...