Comissão conclui aprovação da reforma administrativa e acata só uma emenda

Comissão conclui aprovação da reforma administrativa e acata só uma emenda

Valor Econômico - 04 Nov 2022
Comissão conclui aprovação da reforma administrativa e acata só uma emenda ...

Irlanda chumba em referendo reforma constitucional sobre mulheres e família

RTP Notícias - 09 Mar 2024
Irlanda chumba em referendo reforma constitucional sobre mulheres e família ...

Proposta de Emenda Constitucional antidrogas pode alterar o cenário jurídico em vigor no País

Jornal da USP - 16 Apr 2024
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Senado começa a discutir PEC pró-Judiciário nesta 3ª feira

Poder360 - 23 Apr 2024
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Brasil: Rejeite PEC sobre drogas

Human Rights Watch - 15 Apr 2024
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Natureza e materialidade constitucional do 'Imposto Seletivo'

ConJur - 22 Apr 2024
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Plenário faz primeira sessão de discussão sobre quinquênio para carreiras jurídicas

Senado Federal - 22 Apr 2024
Plenário faz primeira sessão de discussão sobre quinquênio para carreiras jurídicas ...

Congresso brasileiro aprova reforma tributária em debate há mais de 30 anos

Público - 21 Dec 2023
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Reforma tributária, GT 18 e a regulamentação do Comitê Gestor do IBS

JOTA - 22 Apr 2024
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Após atuação do CNMP, proposta de emenda constitucional é incluída na pauta do Plenário do Senado Federal

Conselho Nacional do Ministério Público - 08 Apr 2024
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Primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária vai focar em regras do governo federal, diz Appy

Notícias Agrícolas - 23 Apr 2024
Primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária vai focar em regras do governo federal, diz Appy ...

Sintrajud

sintrajud.org.br - 22 Apr 2024
Sintrajud ...

Comissão da Câmara debate regulamentação da reforma tributária

InfoMoney - 17 Apr 2024
Comissão da Câmara debate regulamentação da reforma tributária ...

Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional que muda o sistema de tributação do consumo

GOV.BR - 21 Dec 2023
Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional que muda o sistema de tributação do consumo ...

Quinquênios: 'alto escalão' do Judiciário obtém vitória para voltar a receber gratificação

Extra - 19 Apr 2024
Quinquênios: 'alto escalão' do Judiciário obtém vitória para voltar a receber gratificação ...

Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores

Agência Brasil - 17 Apr 2024
Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores ...

Docentes da Unesp avaliam propostas de emenda constitucional que transitam na Câmara e no Senado para ...

Jornal da Unesp - 01 Nov 2023
Docentes da Unesp avaliam propostas de emenda constitucional que transitam na Câmara e no Senado para ... ...

Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana

Senado Federal - 08 Apr 2024
Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana ...

Congresso Nacional promulga a Emenda Constitucional da Reforma Tributária em sessão solene — Portal ...

Senado Federal - 20 Dec 2023
Congresso Nacional promulga a Emenda Constitucional da Reforma Tributária em sessão solene — Portal ... ...

PEC da Drogas de Pacheco é a expressão do racismo institucional no Brasil

Brasil de Fato - 20 Apr 2024
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Emenda constitucional