decreto lei estado de emergência

Aprovado projeto que decreta Estado de Emergência Climática no Estado de Alagoas — Assembleia Legislativa de ...

Assembleia Legislativa de Alagoas - 07 Mar 2024
Aprovado projeto que decreta Estado de Emergência Climática no Estado de Alagoas — Assembleia Legislativa de ... ...

El Salvador aprova decreto de lei que permite julgar 900 pessoas em simultâneo

TVI Notícias - 27 Jul 2023
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Veja a íntegra do decreto que declara situação de emergência no DF

Metrópoles - 25 Jan 2024
Veja a íntegra do decreto que declara situação de emergência no DF ...

O que muda com o estado de emergência. Que direitos vão poder ser suspensos e quais são intocáveis?

Observador - 18 Mar 2020
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Ministro da Agricultura prorroga estado de emergência zoossanitária devido à Influenza Aviária

GOV.BR - 07 Nov 2023
Ministro da Agricultura prorroga estado de emergência zoossanitária devido à Influenza Aviária ...

Prefeitura publica decreto de emergência para dengue

Prefeitura de Jundiaí - 01 Apr 2024
Prefeitura publica decreto de emergência para dengue ...

Decreto n.º 2-A/2020 – DGERT

DGERT - 21 Mar 2020
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Decreto do estado de emergência prevê liberdade para votar nas presidenciais

Público - 12 Jan 2021
Decreto do estado de emergência prevê liberdade para votar nas presidenciais ...

Estas são todas as coimas por desrespeitar o estado de emergência

ECO - 22 Jan 2021
Estas são todas as coimas por desrespeitar o estado de emergência ...

Governador sanciona lei que acelera repasse aos municípios afetados por desastres

Agência Estadual de Notícias do Estado do Paraná - 31 Oct 2023
Governador sanciona lei que acelera repasse aos municípios afetados por desastres ...

Governo reforça medidas de confinamento (atualização a 22/jan.)

ANTRAM - 22 Jan 2021
Governo reforça medidas de confinamento (atualização a 22/jan.) ...

Estado de Emergência: decreto de lei permite limitar ou bloquear jogos online

Eurogamer.pt - 24 Mar 2020
Estado de Emergência: decreto de lei permite limitar ou bloquear jogos online ...

Prefeitura de Campina Grande decreta estado de emergência devido a estiagem

Portal Correio - 19 Nov 2023
Prefeitura de Campina Grande decreta estado de emergência devido a estiagem ...

Governo de Timor-Leste propõe renovação do estado de emergência

RTP Notícias - 21 Jul 2021
Governo de Timor-Leste propõe renovação do estado de emergência ...

Covid-19: GNR e PSP intensificam fiscalização para fazer cumprir estado de emergência

Antena Livre - 02 Apr 2020
Covid-19: GNR e PSP intensificam fiscalização para fazer cumprir estado de emergência ...

Isadora de Fragas: Hipótese de dispensa de licitação emergencial

ConJur - 13 Oct 2023
Isadora de Fragas: Hipótese de dispensa de licitação emergencial ...

PR promulga decreto que repõe regime de garantias para quem exerce funções governativas

Diário de Notícias Madeira - 12 Feb 2024
PR promulga decreto que repõe regime de garantias para quem exerce funções governativas ...

Milei critica Congresso pelos obstáculos ao Decreto de Necessidade e Urgência

Observador - 07 Jan 2024
Milei critica Congresso pelos obstáculos ao Decreto de Necessidade e Urgência ...

André Ventura vai a julgamento por desobediência no caso de jantar-comício durante estado de emergência

Público - 03 Mar 2022
André Ventura vai a julgamento por desobediência no caso de jantar-comício durante estado de emergência ...