Restrição de circulação entre concelhos. Falsas declarações terão ...

Renascença - 30 Oct 2020
O aviso parte da PSP: quem mentir perante a declaração de compromisso de honra para contornar controles de circulação entre concelhos terá de responder ...

Dedicação Plena: acumulação de funções mediante mera declaração

Sindicato Independente dos Médicos - 30 Dec 2023
Dedicação Plena: acumulação de funções mediante mera declaração ...

Sala dos Embaixadores vai acolher a cerimónia de tomada de posse do novo Governo

Correio da Manhã - 02 Apr 2024
Sala dos Embaixadores vai acolher a cerimónia de tomada de posse do novo Governo ...

Baixas até três dias serão justificadas por declaração sob compromisso de honra

Público - 31 Jan 2023
Baixas até três dias serão justificadas por declaração sob compromisso de honra ...

Avaliação prévia de governantes vai incluir questionário de 34 perguntas e declaração de compromisso de honra

Expresso - 12 Jan 2023
Avaliação prévia de governantes vai incluir questionário de 34 perguntas e declaração de compromisso de honra ...

Adesão à Dedicação Plena: produção de efeitos e horário

Sindicato Independente dos Médicos - 14 Feb 2024
Adesão à Dedicação Plena: produção de efeitos e horário ...

Baixa médica até três dias: como pedir?

Deco Proteste - 03 May 2023
Baixa médica até três dias: como pedir? ...

Médicos estão contra emissão de baixas pelo SNS24 e querem autodeclaração sob compromisso de honra

Observador - 31 Jan 2023
Médicos estão contra emissão de baixas pelo SNS24 e querem autodeclaração sob compromisso de honra ...

Baixas médicas através do SNS 24: trabalhadores vão ter de assinar compromisso de honra

SIC Notícias - 01 Feb 2023
Baixas médicas através do SNS 24: trabalhadores vão ter de assinar compromisso de honra ...

Basta declaração de honra de quebra de rendimentos para evitar cortes em serviços essenciais

Jornal de Negócios - 22 Jun 2020
Basta declaração de honra de quebra de rendimentos para evitar cortes em serviços essenciais ...

Regime de Dedicação Plena produz efeitos a 1 de janeiro

Sindicato Independente dos Médicos - 29 Dec 2023
Regime de Dedicação Plena produz efeitos a 1 de janeiro ...

Notícias e Destaques - Bolsa Ricardo Quaresma 2022

Câmara Municipal de Gaia - 09 Nov 2022
Notícias e Destaques - Bolsa Ricardo Quaresma 2022 ...

Estas são as 36 perguntas às quais os futuros governantes vão ter de responder

CNN Portugal - 12 Jan 2023
Estas são as 36 perguntas às quais os futuros governantes vão ter de responder ...

Mecanismo de escrutínio consiste em inquérito de 34 perguntas e declaração de compromisso de honra

Diário de Notícias - 12 Jan 2023
Mecanismo de escrutínio consiste em inquérito de 34 perguntas e declaração de compromisso de honra ...

Transparência? Só um terço das declarações de políticos foram fiscalizadas pelo Tribunal Constitucional

Expresso - 12 Jan 2023
Transparência? Só um terço das declarações de políticos foram fiscalizadas pelo Tribunal Constitucional ...

Simplex para justificação de faltas por doença de curta duração

Observador - 17 Feb 2023
Simplex para justificação de faltas por doença de curta duração ...

Função Pública vai ter acesso a baixas de até três dias pelo SNS24 a partir de maio

Expresso - 26 Apr 2023
Função Pública vai ter acesso a baixas de até três dias pelo SNS24 a partir de maio ...

SNS24 vai poder emitir baixas médicas até 3 dias, mas reforço de meios proposto pelo PSD foi chumbado

Observador - 02 Feb 2023
SNS24 vai poder emitir baixas médicas até 3 dias, mas reforço de meios proposto pelo PSD foi chumbado ...

O atual regime das ‘autobaixas’ faz sentido?

Expresso - 15 Feb 2024
O atual regime das ‘autobaixas’ faz sentido? ...

Questionário prévio a governantes abrange últimos três anos e agregado familiar: veja aqui as perguntas

Expresso - 12 Jan 2023
Questionário prévio a governantes abrange últimos três anos e agregado familiar: veja aqui as perguntas ...

Declaração de compromisso de honra