lei 13.982 2020

Aprovado pelo Congresso, auxílio emergencial deu dignidade a cidadãos durante a pandemia

Senado Federal - 30 Dec 2020
Aprovado pelo Congresso, auxílio emergencial deu dignidade a cidadãos durante a pandemia ...

Receita limita benefício fiscal para empresas com casos de Covid-19

ConJur - 10 Jan 2021
Receita limita benefício fiscal para empresas com casos de Covid-19 ...

Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que altera auxílio emergencial

Agência Brasil - 15 May 2020
Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que altera auxílio emergencial ...

BPC: duas pessoas da mesma família podem receber?

Jornal Contábil - 03 Aug 2023
BPC: duas pessoas da mesma família podem receber? ...

Conheça as regras do benefício emergencial de R$ 600 - Notícias

Portal da Câmara dos Deputados - 01 Apr 2020
Conheça as regras do benefício emergencial de R$ 600 - Notícias ...

Sancionada lei que amplia uso de poupança digital para receber benefícios

Senado Federal - 23 Oct 2020
Sancionada lei que amplia uso de poupança digital para receber benefícios ...

Tribunal Superior decide que CPF deve estar regular para ter auxílio emergencial de R$ 600

agora.folha.uol.com.br - 20 Apr 2020
Tribunal Superior decide que CPF deve estar regular para ter auxílio emergencial de R$ 600 ...

Famílias que receberam o auxílio emergencial indevidamente têm que devolver o recurso aos cofres da União ...

ロレックススーパーコピーブランド ... - 17 May 2020
Famílias que receberam o auxílio emergencial indevidamente têm que devolver o recurso aos cofres da União ... ...

Governo anuncia prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600

Agência Brasil - 30 Jun 2020
Governo anuncia prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 ...

Por maioria, TNU fixa nova tese sobre concessão do auxílio emergencial

ConJur - 28 Feb 2023
Por maioria, TNU fixa nova tese sobre concessão do auxílio emergencial ...

Projeto garante pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 até março - Notícias

Portal da Câmara dos Deputados - 27 Jan 2021
Projeto garante pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 até março - Notícias ...

Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção

Senado Federal - 04 Jun 2020
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção ...

Auxílio emergencial não pode levar em conta rendimentos de 2018

ConJur - 18 Jun 2021
Auxílio emergencial não pode levar em conta rendimentos de 2018 ...

Portaria orienta pagamentos de antecipação do BPC e do auxílio-doença

Agência Brasil - 17 Sep 2020
Portaria orienta pagamentos de antecipação do BPC e do auxílio-doença ...

Câmara aprova proposta que impede bloqueio judicial do auxílio de R$ 600 - Notícias

Portal da Câmara dos Deputados - 17 Jul 2020
Câmara aprova proposta que impede bloqueio judicial do auxílio de R$ 600 - Notícias ...

Vetos a projetos de combate à pandemia aguardam decisão do Congresso

Senado Federal - 04 Jun 2020
Vetos a projetos de combate à pandemia aguardam decisão do Congresso ...

TNU fixa tese sobre condições para concessão do auxílio emergencial

ConJur - 08 Jul 2022
TNU fixa tese sobre condições para concessão do auxílio emergencial ...

Governo define calendário de pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial

Senado Federal - 15 May 2020
Governo define calendário de pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial ...

MP abre crédito para pagamento retroativo de parcelas extras do auxílio emergencial

Senado Federal - 27 Dec 2021
MP abre crédito para pagamento retroativo de parcelas extras do auxílio emergencial ...