Câmara aprova projeto que classifica pedofilia como crime hediondo

Correio Braziliense - 10 Nov 2022
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a penalidade para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Se aprovado pelo Senado e ...

Adiada votação do projeto que transforma em crime hediondo assassinato de juízes

Senado Federal - 30 Apr 2024
Adiada votação do projeto que transforma em crime hediondo assassinato de juízes ...

Crime hediondo — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT - 17 Feb 2024
Crime hediondo — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ...

CCJ do Senado aprova projeto que classifica como hediondo o assassinato de juízes

CartaCapital - 24 Apr 2024
CCJ do Senado aprova projeto que classifica como hediondo o assassinato de juízes ...

Senado pode tornar hediondo matar juiz e membros de órgãos da Justiça

Diário do Poder - 29 Apr 2024
Senado pode tornar hediondo matar juiz e membros de órgãos da Justiça ...

CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado

Senado Federal - 24 Apr 2024
CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado ...

Nova lei torna hediondo o crime de sequestro de crianças; bullying e cyberbullying passam a ser crime - Notícias

Portal da Câmara dos Deputados - 15 Jan 2024
Nova lei torna hediondo o crime de sequestro de crianças; bullying e cyberbullying passam a ser crime - Notícias ...

STJ valida leis distintas para progressão de pena por crime hediondo e comum

ConJur - 24 Nov 2023
STJ valida leis distintas para progressão de pena por crime hediondo e comum ...

Adiada votação do projeto que transforma em crime hediondo assassinato de juízes

ES1.com.br - 30 Apr 2024
Adiada votação do projeto que transforma em crime hediondo assassinato de juízes ...

Adiada votação do projeto que transforma em crime hediondo assassinato de juízes

mato grosso news - 30 Apr 2024
Adiada votação do projeto que transforma em crime hediondo assassinato de juízes ...

Governo de Sergipe

Governo de Sergipe - 17 Jan 2024
Governo de Sergipe ...

Abracrim quer tornar assassinato de advogado crime hediondo

Migalhas - 07 Feb 2024
Abracrim quer tornar assassinato de advogado crime hediondo ...

Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado - Notícias

Portal da Câmara dos Deputados - 18 Mar 2024
Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado - Notícias ...

CCJ do Senado adia votação de projeto que converte assassinato de juiz em crime hediondo

CartaCapital - 10 Apr 2024
CCJ do Senado adia votação de projeto que converte assassinato de juiz em crime hediondo ...

Comissão da Câmara aprova suspensão do registro de condenado por crime hediondo

ConJur - 04 Jan 2024
Comissão da Câmara aprova suspensão do registro de condenado por crime hediondo ...

Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo - Notícias

Portal da Câmara dos Deputados - 20 Dec 2023
Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo - Notícias ...

Comissão debate projeto que transforma o 'domínio de cidades' em crime hediondo

Senado Federal - 04 Mar 2024
Comissão debate projeto que transforma o 'domínio de cidades' em crime hediondo ...

Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança

Senado Federal - 15 Jan 2024
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança ...

Vai à sanção projeto que torna hediondos crimes cometidos contra menores de idade

Senado Federal - 12 Dec 2023
Vai à sanção projeto que torna hediondos crimes cometidos contra menores de idade ...

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes

Senado Federal - 22 Nov 2023
CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes ...

Crime hediondo