CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro ...

CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro ...

Consultor Jurídico - 09 Jan 2024
Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de empréstimos tomados por sociedade empresária para implementar ou incrementar suas.

Procon-AM e CDC da Aleam emitem notificação ao Amazonas FC por prática de preços excessivos

A Crítica - 25 Apr 2024
Procon-AM e CDC da Aleam emitem notificação ao Amazonas FC por prática de preços excessivos ...

33 Anos do CDC: Avanços e Desafios na Proteção dos Direitos do Consumidor

GOV.BR - 11 Sep 2023
33 Anos do CDC: Avanços e Desafios na Proteção dos Direitos do Consumidor ...

Código do Consumidor ampliou campo de incidência da responsabilidade

ConJur - 07 Jan 2024
Código do Consumidor ampliou campo de incidência da responsabilidade ...

Procon-JP previne folião que vai brincar em clubes e restaurantes sobre práticas abusivas previstas no CDC

Prefeitura de João Pessoa - 08 Feb 2024
Procon-JP previne folião que vai brincar em clubes e restaurantes sobre práticas abusivas previstas no CDC ...

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco

Migalhas - 24 Apr 2024
Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco ...

Procon-AM e CDC notificam Amazonas FC por preços de ingressos do jogo contra o Flamengo

Rede Onda Digital - 26 Apr 2024
Procon-AM e CDC notificam Amazonas FC por preços de ingressos do jogo contra o Flamengo ...

A força do Código de Defesa do Consumidor no combate ao racismo nas relações e no consumo

ConJur - 24 Apr 2024
A força do Código de Defesa do Consumidor no combate ao racismo nas relações e no consumo ...

CDC inaugura novo escritório regional da América do Sul no Brasil

USEmbassy.gov - 03 Nov 2020
CDC inaugura novo escritório regional da América do Sul no Brasil ...

CDC: uma legislação moderna, arrojada e decisiva para os consumidores

TJDFT - 22 Sep 2020
CDC: uma legislação moderna, arrojada e decisiva para os consumidores ...

Propostas mudam CDC para elevar proteção ao consumidor em calamidades

Senado Federal - 11 Sep 2020
Propostas mudam CDC para elevar proteção ao consumidor em calamidades ...

Clubes da Comunidade | Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Prefeitura de São Paulo - 11 Jan 2023
Clubes da Comunidade | Secretaria Municipal de Esportes e Lazer ...

Africa CDC launches initiatives to advance molecular diagnostics and genomic surveillance in Africa – Africa CDC

Africa CDC - 24 Apr 2024
Africa CDC launches initiatives to advance molecular diagnostics and genomic surveillance in Africa – Africa CDC ...

CDC encourages older adults to get additional COVID-19 vaccine dose | AHA News

American Hospital Association - 26 Apr 2024
CDC encourages older adults to get additional COVID-19 vaccine dose | AHA News ...

Current H5N1 Bird Flu Situation in Dairy Cows

Centers for Disease Control and Prevention (.gov) - 24 Apr 2024
Current H5N1 Bird Flu Situation in Dairy Cows ...

CDC issues health advisory about risks of counterfeit or mishandled Botox injections

CNN - 23 Apr 2024
CDC issues health advisory about risks of counterfeit or mishandled Botox injections ...

HIV Transmission via Cosmetic Injections: CDC Report

PEOPLE - 26 Apr 2024
HIV Transmission via Cosmetic Injections: CDC Report ...

"Vampire facials" at an unlicensed spa infected three people with HIV, CDC finds

CBS News - 26 Apr 2024
"Vampire facials" at an unlicensed spa infected three people with HIV, CDC finds ...

Direito ao arrependimento de compra — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT - 11 Apr 2019
Direito ao arrependimento de compra — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ...

Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos

Senado Federal - 11 Sep 2020
Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos ...

CDC